08/05/2025 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
08/05/2025 11:05

Recebidos os autos do STJ
19/04/2024 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/03/2024 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2024 15:42

Despacho
21/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
05/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/02/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:20

Recurso Especial não admitido
27/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2023 17:40

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/07/2023 12:50

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/07/2023 15:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2023 11:30

Juntada de Petição
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
12/06/2023 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/06/2023 14:33:33)
12/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 05:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/05/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/04/2023 13:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
17/04/2023 18:16

Juntada de Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
20/03/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/03/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/02/2023 12:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/02/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/02/2023 18:47

Juntada de Petição
01/02/2023 17:50

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000306-23.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BRASILES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE (OAB ES009141) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMA (OAB ES010059) ADVOGADO(A): GABRIELA NATALINO DE LIMA (OAB ES017725) ADVOGADO(A): Luciano Damasceno da Costa (OAB ES008195) ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) ADVOGADO(A): VINÍCIUS DE PAULA GOMES (OAB ES020206) ADVOGADO(A): PAULA XIMENDES PERES GARCIA CIRINO (OAB ES022258) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: FEFAC CONSTRUCOES E FACHADAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) ADVOGADO(A): THIAGO DE CARVALHO LIMA (OAB RJ130650) ADVOGADO(A): WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR (OAB RJ135203) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB RJ175176) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 237
12/12/2022 11:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/11/2022 16:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/11/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/10/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/10/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/10/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2022 16:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/10/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/10/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/09/2022 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
29/09/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/09/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/09/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/09/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:52

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
20/09/2022 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 15:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/08/2022 08:01

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 16
16/08/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/08/2022 15:01

Retirado de pauta
26/07/2022 15:03

Alterado o assunto processual
13/07/2022 15:58

Juntada de Petição
13/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 43
07/07/2022 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/02/2020 16:24

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
11/02/2020 16:23

Juntada de Certidão
05/02/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/01/2020 16:43

Juntada de Certidão
29/01/2020 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/01/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020 13:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 17:15

Remessa Interna - GAB24 -> SUB8TESP
23/01/2020 17:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
16/01/2020 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/01/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
08/01/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/01/2020 14:06

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2020 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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