TRF2 - 0092041-55.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/11/2022 20:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
02/11/2022 20:51
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022
-
06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
23/08/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/08/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/08/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 17:34
Alterado o assunto processual
-
13/07/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0092041-55.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JANAINA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO CORREA GUEDES (OAB RJ141501) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO: DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES (OAB RJ114507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
07/07/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/03/2020 15:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
30/03/2020 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2020 21:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/03/2020 16:31
Juntada de Certidão
-
27/03/2020 14:54
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/03/2020 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2020
Ultima Atualização
02/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003171-50.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Jose Augusto Alves
Advogado: Carolina Sarmento Spalenza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5118296-86.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
D C V Algebaile Extintores
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 19:58
Processo nº 5118296-86.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
D C V Algebaile Extintores
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2021 11:39
Processo nº 5043827-35.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bar e Restaurante Beira Rio Paduano LTDA
Advogado: Vanessa Fuchs
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 15:40
Processo nº 5005338-08.2019.4.02.0000
Wilson Duarte de Carvalho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2021 15:12