16/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:27

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009707-38.2023.4.02.5001/ESAUTOR: SHIRLEY BARROS CABRALADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 09:58

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 14:23

Conclusos para julgamento
09/12/2024 13:33

Juntada de Petição
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/11/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 07:59

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 10:24

Juntada de Petição
02/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2024 12:43

Juntada de Petição
07/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/12/2023 18:29

Juntada de Petição
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/11/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2023 15:06

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:42

Juntada de Petição
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/04/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 08:22

Determinada a citação
19/04/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESVITJE02S)
10/04/2023 15:13

Alterado o assunto processual
10/04/2023 12:49

Declarada incompetência
04/04/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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