14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
07/09/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/09/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:50

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-31 processada no TRF2 com o no. 51728735420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-31 processada no TRF2 com o no. 51728726920254029666/TRF (ROBERTA DO AMARAL DA SILVA)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-31 processada no TRF2 com o no. 51728726920254029666/TRF (PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-31 processada no TRF2 com o no. 51728726920254029666/TRF (JUSSANDRA BARBOSA SILVA)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-31 processada no TRF2 com o no. 51728726920254029666/TRF (MIGUEL DE CASTRO DE SOUZA)
03/09/2025 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-31
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/08/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
14/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002479-33.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MIGUEL DE CASTRO DE SOUZAADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)REQUERENTE: JUSCINEA DE CASTROADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
13/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-31
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 118, 128 e 127
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002479-33.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MIGUEL DE CASTRO DE SOUZAADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)REQUERENTE: JUSCINEA DE CASTROADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) DESPACHO/DECISÃO Em razão da concordância do INSS e da parte autora com os cálculos elaborados pela Contadoria (evento 107), determino a expedição das rpvs em conformidade com a planilha de cálculos juntada no evento 107.
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:29

Despacho
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
21/07/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002479-33.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MIGUEL DE CASTRO DE SOUZAADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)REQUERENTE: JUSCINEA DE CASTROADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destacamento dos honorários contratuais, estabelecendo que o valor correspondente será requisitado à razão de 30%, dividido em partes iguais, em favor das três advogadas identificadas no contrato de honorários.

Ademais, esclareço à advogada da parte autora que o montante não será creditado diretamente em sua conta bancária, devendo ser observado o procedimento detalhado na decisão constante do evento 93, a partir do item 4.

Aguarde-se o decurso do prazo para o INSS se manifestar acerca dos cálculos de evento 107.

Após, cumpra-se, no que couber, a decisão evento 93.
18/07/2025 14:24

Juntada de Petição
18/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:09

Despacho
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
17/07/2025 09:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 108
17/07/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002479-33.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MIGUEL DE CASTRO DE SOUZAADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)REQUERENTE: JUSCINEA DE CASTROADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos
16/07/2025 17:21

Juntada de Petição
16/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
16/07/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:53

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
14/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
01/07/2025 16:20

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
01/07/2025 16:20

Despacho
25/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:38

Juntada de Petição
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002479-33.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MIGUEL DE CASTRO DE SOUZAADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)REQUERENTE: JUSCINEA DE CASTROADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 17/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
17/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:53

Despacho
30/05/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/05/2025 14:36

Juntada de Petição
05/05/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 16:59

Juntada de Petição
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
10/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
27/02/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 22:32

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 11:00

Juntada de Petição
09/12/2024 15:59

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/11/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:26

Despacho
21/11/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 00:44

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
21/10/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
03/10/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
02/10/2024 14:55

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
01/10/2024 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 17:16

Juntada de Petição
30/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
17/09/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/09/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2024 08:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
14/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/09/2024 21:08

Determinada a intimação
10/09/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
11/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DE CASTRO DE SOUZA <br/> Data: 08/08/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
10/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/06/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 21:54

Despacho
21/06/2024 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/06/2024 19:44

Alterado o assunto processual - De: Pessoas com deficiência - Para: Deficiente
21/06/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
21/06/2024 12:38

Juntada de Petição
19/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 20:22

Despacho
18/06/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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