16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002398-78.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOAUTOR: HELENA MARCAL FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA SOUZA DE MORAES (OAB RJ226154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 12/09/2025 - Expedição de Alvará
12/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 14:57

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/09/2025 14:57

Expedição de Alvará
12/09/2025 14:57

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/09/2025 14:57

Expedição de Alvará
01/09/2025 14:47

Juntada de Petição
31/08/2025 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159855-63.2025.4.02.9666/TRF (HELENA MARCAL FERNANDES)
03/08/2025 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-67 processada no TRF2 com o no. 51598556320254029666/TRF (LUANA SOUZA DE MORAES)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-67 processada no TRF2 com o no. 51598556320254029666/TRF (HELENA MARCAL FERNANDES)
28/07/2025 21:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-67
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 54
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 53
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 54
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002398-78.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: HELENA MARCAL FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA SOUZA DE MORAES (OAB RJ226154) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br.

Intimem-se as partes para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar, eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV.

Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio.

Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos.

Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas hipóteses de Precatório, mantenha-se o processo suspenso até a efetivação do depósito.

Cumpridas as determinações anteriores, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-67
16/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:05

Despacho
16/06/2025 07:16

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:53

Juntada de Petição
04/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:44

Determinada a intimação
13/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/03/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 13:12

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
30/09/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 13:19

Despacho
29/09/2024 16:03

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
29/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELENA MARCAL FERNANDES <br/> Data: 03/12/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: GERSON
29/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:28

Despacho
24/09/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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