05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055521-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANNYLO CAVALCANTI AUGUSTOADVOGADO(A): VIVIANE GUIMARAES DA SILVA (OAB PE027075)AUTOR: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO CAVALCANTI AUGUSTOADVOGADO(A): VIVIANE GUIMARAES DA SILVA (OAB PE027075)SENTENÇAsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

I. (ma)
27/08/2025 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 13:37

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2025 16:41:35)
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 12:29

Juntada de Petição
04/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055521-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANNYLO CAVALCANTI AUGUSTOADVOGADO(A): VIVIANE GUIMARAES DA SILVA (OAB PE027075)AUTOR: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO CAVALCANTI AUGUSTOADVOGADO(A): VIVIANE GUIMARAES DA SILVA (OAB PE027075) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 70 - Ao autor para juntada da documentação requisitada pela União Federal em 30 dias.

II - Ev. 67 - Com a juntada, dê-se vista às partes devendo o Estado do Rio de Janeiro esclarecer a necessidade e utilidade da prova pericial postulada considerando os termos da Tese 1234 do STF e o fato de que o autor não identifica na sua causa de pedir nenhum vício no processo de análise de incorporação, como apontado na decisão do ev. 34.

Prazo: 10 dias.

Após, voltem para decidir. (MA/ac)
09/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:50

Decisão interlocutória
04/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032490220254020000/TRF2
10/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113428520244020000/TRF2
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055521-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANNYLO CAVALCANTI AUGUSTOADVOGADO(A): VIVIANE GUIMARAES DA SILVA (OAB PE027075)AUTOR: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO CAVALCANTI AUGUSTOADVOGADO(A): VIVIANE GUIMARAES DA SILVA (OAB PE027075) DESPACHO/DECISÃO I - Evs. 41 e 47 - Rejeito a impugnação ao valor da causa formulada pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, eis que, diferentemente do que alega o ente político, o pleito de fornecimento de medicamento ostenta conteúdo econômico, sendo certo, ainda, que o impugnante não apresentou nenhum dado concreto apto a infirmar o valor atribuído à causa pelo autor, limitando-se a questioná-lo genericamente.

Rejeito, igualmente, a preliminar de falta de interesse de agir suscitada pela UNIÃO, eis que ao contrário do alegado, o autor postulou o fornecimento na via administrativa, conforme resposta 12 do ev. 1.

No tocante à impugnação à gratuidade de justiça, atente a UNIÃO que o benefício foi indeferido na decisão do ev. 13.

II - Às partes e ao Ministério Público Federal sobre provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos. (al)
23/05/2025 11:14

Juntada de Petição
22/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:42

Decisão interlocutória
16/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 13:36

Juntada de Petição
17/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/04/2025 10:21

Juntada de Petição
03/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:56

Determinada a intimação
03/04/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113428520244020000/TRF2
14/03/2025 12:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032490220254020000/TRF2
13/03/2025 15:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 38 e 37 Número: 50032490220254020000/TRF2
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
07/02/2025 15:50

Juntada de Petição
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 00:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:40

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 12:53

Juntada de Petição
30/09/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/09/2024 Número de referência: 1221298
30/08/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 22 e 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/08/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113428520244020000/TRF2
14/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:12

Decisão interlocutória
14/08/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 14:19

Juntada de Petição
14/08/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 14:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113428520244020000/TRF2
07/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:34

Gratuidade da justiça não concedida
07/08/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 11:49

Juntado(a)
06/08/2024 17:53

Juntada de Petição
03/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/07/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 31/07/2024 16:25:13)
31/07/2024 16:11

Decisão interlocutória
31/07/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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