TRF2 - 5010686-51.2024.4.02.5102
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010686-51.2024.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHARECORRIDO: TONY VIEGAS NORONHA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CARVALHO DA SILVA (OAB RJ199995) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.
QUALIDADE DE SEGURADO.
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE GRAÇA.
COMPROVAÇÃO DE DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO.
RECEBIMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE RÉ PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios, no montante equivalente a 10% do valor corrigido da causa.
Publique-se.
Intimem-se.
Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010686-51.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TONY VIEGAS NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CARVALHO DA SILVA (OAB RJ199995) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
13/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
10/08/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 06:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/07/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2025 15:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/06/2025 13:46
Juntada de Petição
-
18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
17/06/2025 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010686-51.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: TONY VIEGAS NORONHAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CARVALHO DA SILVA (OAB RJ199995) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Ré, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
Intimem-se. -
16/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 11:09
Despacho
-
13/06/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
22/05/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/05/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 10:33
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2025 16:03
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2025 20:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
12/04/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2025 11:43
Despacho
-
11/04/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 17:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2025 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
21/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:21
Juntada de Petição
-
23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
23/01/2025 13:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
16/01/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11, 12 e 13
-
26/11/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 13:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TONY VIEGAS NORONHA <br/> Data: 16/01/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
-
26/11/2024 12:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/11/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 19:35
Despacho
-
15/10/2024 15:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/10/2024 22:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 05:27
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/10/2024 00:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002103-23.2025.4.02.0000
Anna Karlla Ferreira Matos
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 17:14
Processo nº 5017473-74.2025.4.02.5001
Aparecida Colodete Lopes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008200-74.2021.4.02.5110
Bruno Roberto de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 10:56
Processo nº 5002704-41.2024.4.02.5116
Victor Locha Ferreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:41
Processo nº 5018871-81.2024.4.02.5101
Maria Lucia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00