TRF2 - 0190383-67.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 00:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/08/2025 00:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 12:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2025 13:22
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0190383-67.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA (EXECUTADO) APELADO: PAULO SANTOS MESSINA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ163797) ADVOGADO(A): DANIELE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ174721) ADVOGADO(A): JOSIAS RAMOS VIEIRA (OAB RJ226862) ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CABRAL (OAB RJ243220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51
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08/07/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/07/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/06/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2025 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2025 17:37
Juntada de Certidão
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23/06/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2025 12:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/06/2025 12:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0190383-67.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO SANTOS MESSINAADVOGADO(A): DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ163797)ADVOGADO(A): DANIELE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ174721)ADVOGADO(A): JOSIAS RAMOS VIEIRA (OAB RJ226862)ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CABRAL (OAB RJ243220) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de PAULO SANTOS MESSINA e GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$6.646,70 (seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).
Tendo em vista a interposição de apelação pela parte exequente, intime-se a parte executada, ora apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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