30/07/2025 11:50

Baixa Definitiva
30/07/2025 10:18

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010856-98.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CREUZA MARIA GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZANADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHOSENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2025 08:44

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010856-98.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CREUZA MARIA GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZANADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, defiro a dilação de prazo, conforme requerida, visto que o pedido atende os requisitos previstos no artigo 139, parágrafo único do CPC.
18/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:29

Indeferido o pedido
28/04/2025 00:18

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 15:43

Juntada de Petição
24/04/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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