03/09/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA01
03/09/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 21:00

Negado seguimento a Recurso
22/07/2025 13:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010106-70.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: JAIR BOMFIM CUMMINS (AUTOR)ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 14/07/2025.
14/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2025 06:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
27/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010106-70.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: JAIR BOMFIM CUMMINS (AUTOR)ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.

DESCABIMENTO. EMBARGOS PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
13/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:02

Determinada a intimação
09/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 12:49

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:53

Determinada a citação
23/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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