16/07/2025 09:57

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038093-98.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAAUTOR: RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): ÁLAN OLIVEIRA NUNES (OAB BA074497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 09/05/2025 - Não Concedida a tutela provisória
17/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 09:57

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/04/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001771-22.2024.4.02.5002

Alan Gomes Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000729-62.2025.4.02.5111

Joao Luiz Ferraz de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5011694-15.2019.4.02.5110

Carmen Lucia Vitorino Gomes Pessoa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5003565-74.2021.4.02.5005

Izael Monteiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:59

Exibir Processo

Processo nº 5003603-63.2024.4.02.5108

Rodrigo Nogueira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo