14/08/2025 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
05/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082150-41.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HERACLIO DUARTE TAVARESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA GAMA (OAB RJ262274)ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374)ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALVES GOMES (OAB RJ087782)ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253)INTERESSADO: INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO DESPACHO/DECISÃO Publicada a sentença de mérito, o Juízo de primeira instância esgota e encerra a sua atividade jurisdicional.

Questionamentos acerca do cumprimento da decisão devem ser apresentados via execução provisória, em autos apartados, de forma a não atrasar o processamento da demanda.

Remeta-se o presente feito ao Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens.

Intimem-se.
03/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 17:52

Determinada a intimação
03/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082150-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESINTERESSADO: INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANOADVOGADO(A): JERONIMO ANTONIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ROBERTA MARIA SOARES ALVIMATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG235429, MG103495
10/07/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082150-41.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HERACLIO DUARTE TAVARESADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALVES GOMES (OAB RJ087782)ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711)ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA GAMA (OAB RJ262274) DESPACHO/DECISÃO Evento 85: Dê-se ciência ao impetrante.
30/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:59

Despacho
29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:45

Juntada de Petição
26/06/2025 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025 13:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 21:15

Despacho
24/06/2025 19:58

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:08

Despacho
23/06/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082150-41.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HERACLIO DUARTE TAVARESADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALVES GOMES (OAB RJ087782)ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711)ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA GAMA (OAB RJ262274) DESPACHO/DECISÃO Eventos 50 e 55 - Intime-se a autoridade coatora para que se manifeste sobre o alegado descumprimento parcial da obrigação de fazer determinada no título executivo judicial.

Prazo: 10 dias.
17/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:05

Despacho
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 01:04

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082150-41.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: HERACLIO DUARTE TAVARESADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALVES GOMES (OAB RJ087782)ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711)ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA GAMA (OAB RJ262274)SENTENÇAAnte o exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
16/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 17:10

Conclusos para julgamento
06/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 15:40

Juntada de Petição
29/05/2025 15:33

Juntada de Petição
26/05/2025 16:00

Juntada de Petição
26/05/2025 15:56

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:07

Concedida a Segurança
18/03/2025 12:37

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 11:17

Despacho
26/02/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 11:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 06:34

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:40

Despacho
25/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 11:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/10/2024 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 15:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/10/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:11

Despacho
18/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:57

Juntada de Petição
18/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/10/2024 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/10/2024 19:34

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:24

Juntada de Petição
15/10/2024 13:45

Juntada de Petição
15/10/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00