26/08/2025 15:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
25/08/2025 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2025 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60
01/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049432-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ARTHUR MARIANO MIRALHA GARCIAADVOGADO(A): MAURO SEVERIANO VIEIRA (OAB RJ152181)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do §4º, III do art. 85 da Lei nº 13.105/2015, cuja exigibilidade fica suspensa, com base no art. 98, §3º do CPC, por evidenciado fato impeditivo à execução, ressalvado ao credor a prova da suficiência de recursos (Evento 4).
12/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 11:47

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115255620244020000/TRF2
27/01/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/01/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 10:41

Juntada de Petição
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 19:49

Juntada de Petição
30/10/2024 19:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115255620244020000/TRF2
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
16/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:09

Despacho
13/09/2024 09:55

Juntada de Petição
23/08/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115255620244020000/TRF2
20/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 10:45

Despacho
19/08/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 11:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50115255620244020000/TRF2
07/08/2024 12:08

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:07

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/07/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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