TRF2 - 5041212-04.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
15/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
14/08/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
14/08/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
12/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041212-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCCA CARDOSO ALBUQUERQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO PIRES DUARTE (OAB RJ188524)REQUERENTE: LARISSA DOS SANTOS CARDOSO PENETRA (Pais)ADVOGADO(A): MARCELO PIRES DUARTE (OAB RJ188524) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
09/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2025 13:23
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-16 processada no TRF2 com o no. 51623013920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-16 processada no TRF2 com o no. 51623005420254029666/TRF (MARCELO PIRES DUARTE)
-
08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-16 processada no TRF2 com o no. 51623005420254029666/TRF (LUCCA CARDOSO ALBUQUERQUE)
-
05/08/2025 14:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-16
-
05/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
29/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/07/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/07/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
18/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041212-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: LUCCA CARDOSO ALBUQUERQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO PIRES DUARTE (OAB RJ188524)REQUERENTE: LARISSA DOS SANTOS CARDOSO PENETRA (Pais)ADVOGADO(A): MARCELO PIRES DUARTE (OAB RJ188524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 17/07/2025 - Juntado(a) -
17/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
17/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-16
-
17/07/2025 14:44
Juntada de Petição
-
08/07/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
26/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
25/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/06/2025 23:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
16/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041212-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: LUCCA CARDOSO ALBUQUERQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO PIRES DUARTE (OAB RJ188524)REQUERENTE: LARISSA DOS SANTOS CARDOSO PENETRA (Pais)ADVOGADO(A): MARCELO PIRES DUARTE (OAB RJ188524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 13/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 79 - 13/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 78 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 73 - 12/06/2025 - Determinada a intimação -
15/06/2025 22:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
15/06/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2025 12:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/06/2025 10:40
Juntada de Petição
-
13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041212-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCCA CARDOSO ALBUQUERQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO PIRES DUARTE (OAB RJ188524)REQUERENTE: LARISSA DOS SANTOS CARDOSO PENETRA (Pais)ADVOGADO(A): MARCELO PIRES DUARTE (OAB RJ188524) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.
Após, intime-se o INSS para apresentar a memória de cálculos dos valores devidos (execução invertida), no prazo de 20 (vinte) dias. Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.
Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários sucumbenciais e contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.
Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
12/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 14:07
Determinada a intimação
-
11/06/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 09:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/05/2025 09:07
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
24/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:18
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2025 18:19
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/04/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/02/2025 13:52
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 18:56
Juntada de Petição
-
05/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
15/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 14:38
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/09/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
23/09/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/09/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 12:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/09/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
11/09/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/09/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/09/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
15/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2024 14:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/08/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/08/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2024 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/08/2024 11:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 11:19
Determinada a intimação
-
09/08/2024 09:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCCA CARDOSO ALBUQUERQUE <br/> Data: 05/09/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
-
07/08/2024 17:48
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
19/07/2024 12:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/07/2024 21:01
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
09/07/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 15:18
Não Concedida a tutela provisória
-
18/06/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047161-72.2025.4.02.5101
Roucinei Dias David
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Grace Kelly de Jesus Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 12:04
Processo nº 5106261-94.2021.4.02.5101
Ivan Gomes de Paiva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2022 15:41
Processo nº 5003760-29.2025.4.02.5002
Fabiana Andrade da Silva Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 15:17
Processo nº 5000711-71.2025.4.02.5101
Leonardo Soares Conde
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pedro Noronha Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 18:36
Processo nº 5005581-39.2024.4.02.5120
Samanta Eccard Salles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00