26/08/2025 21:50

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-67 processada no TRF2 com o no. 51670769720254029666/TRF (ARTHUR ECCARD BARBOZA)
22/08/2025 00:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-67
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
01/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
31/07/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
31/07/2025 00:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 00:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-67
12/07/2025 11:01

Despacho
11/07/2025 23:02

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
11/07/2025 22:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
07/06/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/06/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005581-39.2024.4.02.5120/RJAUTOR: SAMANTA ECCARD SALLES (Pais)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)AUTOR: ARTHUR ECCARD BARBOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
05/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:53

Homologada a Transação
05/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
22/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
21/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 15:29

Juntada de Petição
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 14:00

Determinada a intimação
25/03/2025 00:08

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 23:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:01

Determinada a intimação
13/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/12/2024 21:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
09/12/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/12/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 16:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
07/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 13:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 18:27

Determinada a citação
29/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR ECCARD BARBOZA <br/> Data: 03/12/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
29/10/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:51

Determinada a intimação
03/10/2024 09:25

Juntada de Petição
19/09/2024 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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