28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:00

Despacho
15/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 15:31

Juntada de Petição
02/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003457-18.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: BIOPETRO PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT (OAB ES011522)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50093237520234025001.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), na forma do art. 85, §3º, I do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
18/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009323-75.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18
18/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:37

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:48

Determinada a intimação
14/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:28

Determinada a intimação
13/02/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:56

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
12/02/2025 18:56

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Profissional
12/02/2025 18:30

Distribuído por dependência - Número: 50093237520234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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