19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039423-76.2024.4.02.5001/ESREQUERENTE: LUCIANO MACHADO COUTOADVOGADO(A): ROBERTO DE SOUZA PEIXOTO DUARTE (OAB ES039212)ADVOGADO(A): LUCIANA SIMOES GASPARINI (OAB ES035530)SENTENÇAPelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal, subsidiariamente aplicado.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
09/09/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 16:33

Conclusos para julgamento
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150601-66.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO MACHADO COUTO)
09/07/2025 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-38 processada no TRF2 com o no. 51506016620254029666/TRF (LUCIANO MACHADO COUTO)
08/07/2025 12:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-38
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5039423-76.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREQUERENTE: LUCIANO MACHADO COUTOADVOGADO(A): ROBERTO DE SOUZA PEIXOTO DUARTE (OAB ES039212)ADVOGADO(A): LUCIANA SIMOES GASPARINI (OAB ES035530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-38
18/06/2025 13:37

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 19:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 11:54

Juntada de Petição
26/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:38

Determinada a intimação
20/03/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/03/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 07:40

Juntada de Petição
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
21/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
18/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:33

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:08

Despacho
27/01/2025 13:44

Juntada de Petição
24/01/2025 12:21

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:43

Determinada a intimação
11/12/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 23:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 23:19

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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