31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152797-09.2025.4.02.9666/TRF (REJANE BARBOSA SANTOS)
18/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013454-33.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: REJANE BARBOSA SANTOSADVOGADO(A): NETICLEY DA SILVA ROSA (OAB RJ256307)ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ165767) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-79 processada no TRF2 com o no. 51527970920254029666/TRF (ADRIANA MARIA DA SILVA)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-79 processada no TRF2 com o no. 51527970920254029666/TRF (REJANE BARBOSA SANTOS)
09/07/2025 20:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-79
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013454-33.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: REJANE BARBOSA SANTOSADVOGADO(A): NETICLEY DA SILVA ROSA (OAB RJ256307)ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ165767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-79
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 08:10

Juntada de Petição
30/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:33

Determinada a intimação
30/05/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:57

Determinada a intimação
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 13:30

Transitado em Julgado
23/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/03/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 09:11

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 84 e 85
06/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:28

Homologada a Transação
03/03/2025 13:36

Conclusos para julgamento
03/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/03/2025 09:47

Juntada de Petição
21/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:37

Determinada a intimação
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/01/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/01/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:28

Determinada a intimação
03/10/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: REJANE BARBOSA SANTOS Data: 22/01/2025 às 15:00. Local: CONSULTÓRIO DRA FATIMA CRISTINA R R FERREIRA - Rua Conde de Bonfim n 422 sala 413 Perito: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODR
02/10/2024 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2024 17:37

Conclusos para julgamento
18/06/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2024 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2024 17:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 17:29

Determinada a citação
12/06/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/06/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/05/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:22

Juntada de Petição
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/03/2024 17:52

Juntada de Petição
13/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/03/2024 14:28

Determinada a intimação
13/03/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/02/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 14:18

Determinada a intimação
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: REJANE BARBOSA SANTOS Data: 21/02/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
11/11/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:03

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:38

Determinada a intimação
13/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 11:21

Juntada de Certidão
13/10/2023 11:18

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
13/10/2023 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00