29/07/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJANG01
29/07/2025 13:27

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000257-66.2022.4.02.5111/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: DEROLEDES FELIX FREIRE (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL BUSCK DE BRITO (OAB RJ110758)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/06/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 18:02

Juntada de Petição
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000257-66.2022.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO
05/06/2025 22:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
02/06/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
30/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/05/2025 11:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 14:44

Conclusos para julgamento
14/04/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 11:39

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/03/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 11:35

Decisão interlocutória
10/03/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 02:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004958-07.2025.4.02.5001

Geraldo Lopes de Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Osly Ferreira Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5003611-84.2022.4.02.5116

Jorge da Conceicao Barbosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5006608-06.2023.4.02.5116

Clayton da Silva Pignati

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000834-24.2025.4.02.5116

Jorge Valentim Guimaraes Trigueiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5008155-67.2025.4.02.5001

Valmir da Silva Conde

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Clemente Tose

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo