12/09/2025 11:38

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003397-25.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: SILAS ALVES DE SALESADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154383-81.2025.4.02.9666/TRF (SILAS ALVES DE SALES)
24/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003397-25.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SILAS ALVES DE SALESADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-89 processada no TRF2 com o no. 51543838120254029666/TRF (SILAS ALVES DE SALES)
18/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-89
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003397-25.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: SILAS ALVES DE SALESADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-89
10/06/2025 12:33

Juntada de Petição
26/05/2025 17:28

Juntada de Petição
14/04/2025 13:26

Despacho
14/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:17

Determinada a intimação
17/02/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/01/2025 17:20

Juntada de Petição
21/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 17:54

Conclusos para julgamento
17/01/2025 17:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMENDAINIC 2 - Evento 6 - PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL - 13/08/2024 16:01:40
08/11/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:44

Determinada a intimação
16/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 11:39

Juntada de Petição
13/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:48

Determinada a intimação
16/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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