TRF2 - 5088853-56.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
06/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2025 03:17
Despacho
-
29/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088853-56.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MONICA DUARTE DA ROCHAADVOGADO(A): SUELI RIBEIRO XISTO (OAB RJ108390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
25/07/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
25/07/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 14:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MONICA DUARTE DA ROCHA <br/> Data: 28/08/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCO ANTONIO
-
04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088853-56.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA DUARTE DA ROCHAADVOGADO(A): SUELI RIBEIRO XISTO (OAB RJ108390) DESPACHO/DECISÃO À vista da decisão monocrática prolatada no Evento 44, segundo a qual foi anulada em parte a sentença proferida no Evento 32 (mantida a condenação ao pagamento de benefício por incapacidade temporária desde 14/10/2022 até 27/04/2023), a fim de que nova perícia seja realizada para aferir se alguma incapacidade para o trabalho habitual da parte autora persistiu depois de 27/04/2023 e se essa incapacidade é temporária ou definitiva. impõe-se determinar o regular prosseguimento do feito.
Assim, determino a realização de perícia na especialidade de REUMATOLOGIA.
Desse modo, nomeio médico(a) perito(a) de confiança do juízo a ser indicado pela Secretaria dentre aqueles(as) já previamente cadastrados(as), devendo ser designada data (dia e horário) para a realização do exame pericial. O/A expert deverá responder aos quesitos formulados por este juízo (constantes do formulário de perícia abaixo indicado), além dos eventualmente apresentados pelas partes.
Desde logo, fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), observado o previsto na Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024.
A parte autora deverá comparecer ao exame pericial, no dia, horário e local oportunamente designados com todos os documentos, laudos, atestados e exames médicos de que disponha, sob pena de extinção do processo, salvo se houver fato relevante que justifique a ausência, o que deverá ser comunicado nos autos no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para a perícia.
Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico(a).
O prazo para a elaboração do laudo médico pelo(a) médico(a) perito(a) nomeado(a) será de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia técnica.
Todos os quesitos, inclusive aqueles eventualmente apresentados pelas partes, devem ser respondidos pelo(a) médico(a) perito(a) de forma fundamentada; serão consideradas nulas por este Juízo respostas monossilábicas e sem explicação pormenorizada dos fatos observados que ensejaram a conclusão positiva ou negativa pelo(a) expert. Os quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) são os seguintes: Dados e quesitos a serem respondidos pelo médico-perito: DADOS/INFORMAÇÕES: 1) O(a) examinando(a) é ou foi paciente do(a) perito(a)? ( ) sim ( ) não 2) Formação técnico-profissional do(a) examinando(a): 3) Última atividade laboral exercida pelo(a) examinando(a): 3.1) Tarefas/funções exigidas para o desempenho da atividade: 3.2) Por quanto tempo o(a) examinando(a) exerceu a última atividade? 3.3) Até quando o(a) examinando(a) exerceu a última atividade? 4) O(a) examinando(a) já foi submetido(a) à reabilitação profissional? () sim ( ) não 4.1) Em caso de resposta positiva, para qual atividade foi reabilitado(a)? 5) Experiências laborais anteriores do(a) examinando(a): 6) Motivo alegado da incapacidade: 7) Histórico/anamnese: 8) Documentos médicos analisados: QUESITOS: A) Exame físico/do estado mental: B) Diagnóstico/CID: C) Causa provável do diagnóstico (congênita, degenerativa, hereditária, adquirida, inerente à faixa etária, idiopática, acidentária etc.?).
D) A doença, moléstia ou lesão decorre do trabalho exercido ou de acidente de trabalho? ( ) sim ( ) não d.1) Em caso de resposta positiva, justifique, indicando o agente de risco, o agente nocivo causador ou o acidente (local, empregador e data).
E) O(a) autor(a) é acometido(a) de alguma das seguintes doenças ou afecções: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (oesteíte deformante), S.I.D.A., contaminação por radiação ou hepatopatia grave? e.1) Em caso de resposta positiva, informe qual.
F) Qual a data provável de início da doença? G) O(a) autor(a) realiza e coopera com a efetivação do tratamento adequado ou fornecido pelo SUS para sua patologia? ( ) sim ( ) não ( ) não é caso de tratamento H) Em caso de recebimento prévio de benefício cujo restabelecimento esteja sendo discutido, o tratamento foi mantido durante a vigência do benefício? ( ) sim ( ) não ( ) não é caso de tratamento ( ) não é caso de benefício prévio h.1) Aponte, caso necessário, observações sobre o tratamento: I) A partir das constatações acima, qual a conclusão? ( ) Sem incapacidade atual ( ) Com incapacidade temporária ( ) Com incapacidade permanente J) Caso marcada a hipótese “Sem incapacidade atual”: j.1) Justifique. j.2) Houve incapacidade pretérita em período(s) além daquele(s) em que o(a) autor(a) já esteve em gozo de benefício previdenciário? ( ) sim ( ) não j.2.1) Em caso de resposta positiva, decline os períodos de incapacidade pretérita. j.3) Caso não haja incapacidade atual, o(a) autor(a) apresenta sequela consolidada decorrente de acidente de qualquer natureza? ( ) sim ( ) não Em caso de resposta positiva: j.3.1) Qual a sequela? j.3.2) A sequela apresentada implica redução da capacidade para a atividade habitual? ( ) sim ( ) não j.3.2.1) Caso não haja redução da capacidade para a atividade habitual, justifique. j.3.2.2) Caso haja redução da capacidade para a atividade habitual: j.3.2.2.1) Justifique, informando o grau de redução da capacidade. j.3.2.2.2) Qual a data de consolidação das lesões? K) Caso marcada a hipótese “Com incapacidade temporária”: k.1) DII - Data provável de início da incapacidade: k.1.1) Justifique com base em quais elementos foi possível chegar à DII: k.2) Caso a DII seja posterior à DER/DCB, houve outro(s) período(s) de incapacidade entre a DER/DCB e a DII atual? ( ) sim ( ) não ( ) a DII é anterior ou concomitante à DER/DCB k.2.1) Em caso de resposta positiva, indique os outros períodos entre a DER/DCB e a DII atual em que se verifica(ou) a incapacidade temporária. k.3) Qual a data provável de recuperação da capacidade? Justifique. k.3.1) A recuperação da capacidade laboral depende da realização de procedimento cirúrgico? Em caso afirmativo, esclareça. k.4) A parte apresenta incapacidade para os atos da vida civil? ( ) sim ( ) não L) Caso marcada a hipótese “Com incapacidade permanente”, a incapacidade se verifica para toda e qualquer atividade OU para a atividade habitual/para a qual foi reabilitado, mas não para toda e qualquer atividade. l.1) Em caso de incapacidade permanente para toda e qualquer atividade: l.1.1) DII - Data provável de início da incapacidade: l.1.2) Data a partir da qual foi possível constatar que a incapacidade era permanente: l.1.3) Justifique com base em quais elementos foi possível chegar à DII e à data de constatação do caráter permanente da incapacidade: l.1.4) A parte autora necessita da assistência permanente de outra pessoa para o desempenho de suas atividades cotidianas, como se alimentar, higienizar-se e vestir-se? A partir de quando? Justifique. l.1.5) A parte apresenta incapacidade para os atos da vida civil? ( ) sim ( ) não l.2) Em caso de incapacidade permanente para a atividade habitual ou para a qual foi reabilitado, mas não para toda e qualquer atividade: l.2.1) DII - Data provável de início da incapacidade: l.2.2) Data a partir da qual foi possível constatar que a incapacidade era permanente: l.2.3) Justifique com base em quais elementos foi possível chegar à DII e à data de constatação do caráter permanente da incapacidade: l.2.4) Quais as limitações apresentadas? l.2.5) É possível a reabilitação para alguma outra atividade laboral? ( ) sim ( ) não l.2.5.1) Em caso de resposta positiva, exemplifique que atividades podem ser exercidas. l.2.5.2) Em caso de resposta negativa, justifique. l.2.6) A parte apresenta incapacidade para os atos da vida civil? ( ) sim ( ) não M) Foram avaliadas outras moléstias indicadas nos autos (não listadas no diagnóstico acima), mas que não são incapacitantes? ( ) sim ( ) não m.1) Em caso de resposta positiva: m.1.1) Quais moléstias? m.1.1.1) Por que não causam incapacidade? N) Havendo laudo judicial anterior, neste ou em outro processo, pelas mesmas patologias descritas nestes autos, indique, em caso de resultado diverso, os motivos que levaram a tal conclusão, inclusive considerando eventuais tratamentos realizados no período, exames conhecidos posteriormente, fatos ensejadores de agravamento da condição, etc.
O) Pode o(a) perito(a) afirmar se os sintomas relatados são incompatíveis ou desproporcionais ao quadro clínico? ( ) sim ( ) não o.1) em caso de resposta positiva, esclareça.
P) Outras considerações que o(a) perito(a) considere relevantes para a solução da causa: Caso o parecer técnico do médico(a) perito(a) não seja juntado aos autos no prazo acima fixado, deverá a Secretaria renovar a intimação do(a) profissional nomeado(a), pelo meio mais célere disponível, para o regular cumprimento, em até 10 (dez) dias, sob as penas da lei, em especial a comunicação ao órgão de classe.
Na hipótese de a comunicação eletrônica encaminhada ao/à perito(a) não ser respondida no prazo fixado, voltem os autos conclusos para o cancelamento da nomeação anteriormente feita, com consequente indicação de outro(a) perito(a), bem como para remarcação de data, horário e local, com vistas à realização de novo exame pericial, nos mesmos moldes desta decisão.
Atendido, oportunamente, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro, por meio do sistema AJG, para pagamento dos honorários periciais.
Em seguida, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS esclarecer acerca da possibilidade de conciliação, mediante apresentação de proposta de acordo por escrito.
Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte autora para se manifestar a seu respeito, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para sentença.
Rio de Janeiro/RJ, 15/05/2025. (assinatura eletrônica) RAFFAELE FELICE PIRRO Juiz Federal Titular (JRJ14874) -
16/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 14:53
Despacho
-
15/05/2025 23:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/05/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2025 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
14/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 16:03
Determinada a intimação
-
11/04/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 11:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO40
-
11/04/2025 11:51
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
10/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2025 07:02
Conhecido o recurso e provido em parte
-
08/03/2025 06:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
-
08/10/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/10/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
11/09/2023 08:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/09/2023 08:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/09/2023 08:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/08/2023 15:00
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/08/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 16:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/05/2023 23:12
Juntada de Petição
-
24/04/2023 12:04
Conclusos para julgamento
-
13/03/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/02/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 12:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/02/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/12/2022 14:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 23:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
02/12/2022 22:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/12/2022 21:45
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
29/11/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/11/2022 16:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/11/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 16:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 16:57
Não Concedida a tutela provisória
-
25/11/2022 15:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MONICA DUARTE DA ROCHA <br/> Data: 27/01/2023 às 10:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA FER
-
24/11/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019124-35.2025.4.02.5101
Tania Maria Nunes Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreir...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015521-85.2024.4.02.5101
Lucilene Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2024 18:49
Processo nº 5001832-34.2025.4.02.5102
Claudete Maria da Silva Cappaun
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nataniel Duarte Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000627-58.2025.4.02.5105
Edmeia Estanislau de Deus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcio Edson Goncalves da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006705-57.2024.4.02.5120
Edilene de Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 14:01