15/09/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000627-58.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: EDMEIA ESTANISLAU DE DEUSADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000627-58.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: EDMEIA ESTANISLAU DE DEUSADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
21/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:22

Despacho
20/08/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:01

Despacho
09/07/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000627-58.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAAUTOR: EDMEIA ESTANISLAU DE DEUSADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 17/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 22:26

Juntada de Petição
17/06/2025 22:26

Juntada de Petição
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000627-58.2025.4.02.5105/RJAUTOR: EDMEIA ESTANISLAU DE DEUSADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à autora a aposentadoria por tempo de contribuição, a contar da data da citação (9/4/2025).

Defiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional ante a verossimilhança da alegação (motivação acima exposta) e o perigo de dano de difícil reparação (privação de verbas de natureza alimentar), determinando a implantação do benefício no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis a contar da intimação, devendo o INSS comunicar ao Juízo o cumprimento dessa decisão.
29/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 18:37

Conclusos para julgamento
26/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:30

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:29

Concedida a gratuidade da justiça
27/03/2025 12:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:02

Alterado o assunto processual - De: Certidão de Tempo de Serviço - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
27/03/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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