18/06/2025 15:52

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/05/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/05/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5080246-83.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: AILTON DE SOUZA BALZANA (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:06

Decisão interlocutória
08/05/2025 09:40

Conclusos para decisão com Agravo
06/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/03/2025 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/02/2025 10:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
20/02/2025 10:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/01/2025 17:39

Juntada de Petição
22/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/12/2024 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 14:54

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2024 10:05

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 11:53

Juntada de Petição
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:53

Determinada a citação
09/10/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:02

Juntado(a)
08/10/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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