TRF2 - 5002007-14.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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09/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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28/08/2025 20:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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28/08/2025 19:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/08/2025 19:56:56)
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28/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/08/2025 19:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-61
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29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/07/2025 04:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002007-14.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ISAIAS JERUSALEM ROSA JUNIORADVOGADO(A): FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO (OAB RJ204241) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se a União para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação imposta nos autos.
Intime-se a patrona da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para execução dos honorários arbitrados no acórdão retro.
Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução.
Eventual impugnação (justificada, apontando as diferenças a executar) deverá ser apresentada no prazo retro, sob pena de preclusão.
Intimada a parte executada e decorrido o prazo para impugnação, requisite-se o pagamento do valor informado ao Eg.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se as partes da referida expedição (prazo: 05 dias), nos termos do artigo 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 do Conselho da Justiça Federal.
Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.
Liberada a RPV e cumprida a obrigação da União, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se.
MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular -
16/05/2025 14:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:54
Determinada a intimação
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16/05/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 10:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA02
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16/05/2025 09:39
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/05/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 17:18
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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29/01/2025 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
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22/01/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/11/2024 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/11/2024 17:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
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12/11/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/11/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/10/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 14:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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17/09/2024 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
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17/09/2024 08:16
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/08/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 19:48
Julgado improcedente o pedido
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29/05/2024 16:01
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2024 12:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/03/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 19:05
Determinada a intimação
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13/03/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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