TRF2 - 5036251-25.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 13:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032271-07.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 33, 82, 101
-
23/01/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
23/01/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/11/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
26/11/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 18:53
Juntada de Petição
-
11/10/2023 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 12:14
Recebidos os autos do STF
-
04/10/2023 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5036251252021402510120231004132938
-
04/10/2023 09:53
Recebidos os autos do STJ
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
16/01/2023 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/01/2023 18:35
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/01/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 11:53
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 18:34
Decisão interlocutória
-
12/01/2023 16:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/01/2023 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/01/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/01/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/01/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/01/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 12:29
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/11/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/11/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/11/2022 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/11/2022 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 17:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/11/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/11/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/11/2022 17:13
Juntada de Petição
-
04/11/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 11:44
Juntada de Petição
-
03/11/2022 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/09/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/09/2022 10:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 15:06
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5036251-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
24/08/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/08/2022 15:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
18/08/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/08/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/08/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/08/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/07/2022 15:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5036251-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
30/06/2022 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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30/06/2022 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB17)
-
30/06/2022 11:27
Alterado o assunto processual
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29/06/2022 18:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
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29/06/2022 18:47
Juntado(a)
-
13/06/2022 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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