STJ - 5036251-25.2021.4.02.5101

02/10/2023 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023 13:10

Transitado em Julgado em 28/09/2023

05/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

02/09/2023 11:00

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

28/08/2023 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/08/2023 17:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2279561)

16/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/08/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 767807/2023

10/08/2023 17:36

Protocolizada Petição 767807/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/08/2023

21/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 134132/2023 - AgInt

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0134132 - AgInt no AREsp 2279561 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00134132/2023 - AgInt no AREsp 2279561/RJ

07/06/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134132/2023 - AgInt no AREsp 2279561/RJ

18/05/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 134132/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 764.

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 134132/2023 -

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 15:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134132/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134132/2023

28/02/2023 15:17

Protocolizada Petição 134132/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

10/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 16:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

24/01/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 23:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO