18/07/2025 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
16/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 11:06

Juntada de Petição
01/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5007113-54.2024.4.02.5118/RJEXEQUENTE: ROSELE MARIA DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, diante da ilegitimidade do exequente, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC/15. Aberto o prazo recursal, sendo interposta (s) apelação (ões), nos termos do art. 1.010, do CPC/15, caberá à Secretaria deste Juízo intimar o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Certificado o transcurso do prazo recursal in albis, bem como o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
21/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/12/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:11

Determinada a citação
16/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:00

Decisão interlocutória
07/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 14:43

Juntada de Petição
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:37

Determinada a intimação
13/09/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 14:48

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:07

Determinada a intimação
01/08/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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