24/06/2025 09:12

Remetidos os Autos para a TNU
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5100926-26.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: LEONARDO FARIAS DE QUEIROZ (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 10:40

Decisão interlocutória
27/05/2025 11:49

Conclusos para decisão com Agravo
19/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 07:50

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
01/04/2025 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2025 09:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 16:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:36

Despacho
31/01/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:30 Sequencial: 22
19/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/06/2024 11:04

Juntada de Petição
23/05/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 09:12

Juntada de Petição
15/04/2024 20:33

Juntada de Petição
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 16:28

Juntada de Petição
11/01/2024 11:14

Conclusos para julgamento
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2023 20:11

Juntada de Petição
28/11/2023 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 15:51

Determinada a intimação
19/10/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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