TRF2 - 5001058-89.2020.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

OAB: 005525/ES

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS

CPF *21.***.*93-84

Polo Passivo

Partes

LUCIANO CALIL MARTINS

CPF *14.***.*43-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/07/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 16:20

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2025 07:11

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2025 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 16:01

    Determinada a intimação

  • 29/08/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 16:36

    Juntado(a)

  • 05/04/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 11:17

    Despacho

  • 23/09/2023 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 19:05

    Juntado(a)

  • 26/02/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/07/2022 10:49

    Intimação por Edital

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001058-89.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: LUCIANO CALIL MARTINS EDITAL Nº 500001751253 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LUCIANO CALIL MARTINS, CPF: *14.***.*43-14  .VALOR: R$ 3.655,73  (sujeito à atualização).CDA: 00481/2017  .

    Pelo presente, fica LUCIANO CALIL MARTINS - *14.***.*43-14, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.655,73, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50010588920204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00481/2017), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.655,73 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 05/07/2022.    

  • 13/07/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022

  • 05/07/2022 17:43

    Determinada a citação

  • 22/03/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2021 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 18:30

    Juntado(a)

  • 03/11/2021 15:36

    Juntado(a)

  • 01/07/2021 17:45

    Juntado(a)

  • 17/03/2021 16:07

    Juntado(a)

  • 16/03/2021 13:14

    Juntado(a)

  • 04/11/2020 13:44

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 21/07/2020 21:16

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF03S)

  • 07/07/2020 17:38

    Juntada de Petição

  • 02/07/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2020 00:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2020 19:43

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/01/2020 16:19

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 23/01/2020 13:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/01/2020 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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