08/09/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5113426-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MIGUEL LUIZ CARDOSO COUTOADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)REQUERENTE: JOSUE LUIZ DOS SANTOS COUTOADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 69 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148074-44.2025.4.02.9666/TRF (JOSUE LUIZ DOS SANTOS COUTO)
31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148073-59.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL LUIZ CARDOSO COUTO)
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5113426-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MIGUEL LUIZ CARDOSO COUTOADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)REQUERENTE: JOSUE LUIZ DOS SANTOS COUTOADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 58 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
02/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:19

Baixa Definitiva
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-68 processada no TRF2 com o no. 51480744420254029666/TRF (JOSUE LUIZ DOS SANTOS COUTO)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-68 processada no TRF2 com o no. 51480735920254029666/TRF (MIGUEL LUIZ CARDOSO COUTO)
30/06/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-68
30/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5113426-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MIGUEL LUIZ CARDOSO COUTOADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)REQUERENTE: JOSUE LUIZ DOS SANTOS COUTOADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
17/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 11:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-68
17/06/2025 11:27

Despacho
17/06/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-68
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:00

Determinada a intimação
07/04/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:20

Juntada de Petição
31/03/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/03/2025 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 00:14

Homologada a Transação
11/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
11/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
20/01/2025 04:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 15:26

Determinada a citação
09/01/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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