TRF2 - 5008604-96.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008604-96.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: ADRIANA LOPES DE ALMEIDA JANUARIOADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 15/09/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 50 - 01/07/2025 - Determinada a intimação -
16/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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16/09/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/08/2025 15:28
Intimado em Secretaria
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02/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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22/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008604-96.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ADRIANA LOPES DE ALMEIDA JANUARIOADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) MM.
Juíz(a), fica nomeado perito deste Juízo, dentre aqueles cadastrados no sistema AJG, na especialidade de PSIQUIATRIA, o Dr. PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES.Os dados da perícia (data, horário e local) estão disponibilizados pelo sistema e-Proc na DESCRIÇÃO deste evento (Ato ordinatório praticado perícia designada). -
21/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 17:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA LOPES DE ALMEIDA JANUARIO <br/> Data: 15/09/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxi
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15/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/07/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008604-96.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ADRIANA LOPES DE ALMEIDA JANUARIOADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão do Evento 47, deverá a Secretaria, por meio de ato ordinatório, nomear o perito, bem como designar data, horário e local para a realização da perícia.
Fixo o valor dos honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos da tabela V da Resolução nº 305/2014, do CJF, alterada pela Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02/2024.
A Solicitação de Pagamento de Honorários periciais será expedida oportunamente pela Secretaria.
Após a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem, em 10 (dez) dias.
Mantenho os demais termos do despacho do Evento 38. -
01/07/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 17:28
Determinada a intimação
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01/07/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 18:12
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA04F)
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24/06/2025 18:09
Juntada de Certidão
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24/06/2025 12:26
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04F para CEPERJA-DC)
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10/06/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008604-96.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ADRIANA LOPES DE ALMEIDA JANUARIOADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO Evento 37 - Acolho a impugnação do autor e determino a realização de exame técnico na especialidade de PSIQUIATRIA para apuração de eventual incapacidade decorrente da(s) enfermidade(s) alegada(s).
As partes deverão comparecer no dia e horário indicados, acompanhados, se for o caso, de seus assistentes técnicos e, querendo, poderão apresentar seus quesitos em até 10 dias, a contar da intimação do presente despacho.
Os eventuais quesitos das partes deverão ser cadastrados pelos advogados/procuradores em campo próprio do sistema Eproc, denominado "Quesitos da Parte Autora/Quesitos Complementares".
Após o prazo das partes, o processo deverá ser encaminhado à Central de Perícias - CEPER-DC, que nomeará o perito dentre aqueles cadastrados no sistema AJG na referida especialidade, bem como designará data, horário e local para a realização da perícia.
O INSS, até a data do exame, deverá trazer toda a documentação pertinente ao benefício pleiteado, especialmente os documentos médicos referentes às perícias realizadas administrativamente.
A parte autora deverá comparecer portando documento de identificação original com foto, bem como todos os laudos e exames anteriores e recentes, preferencialmente de hospitais do SUS – Sistema Único de Saúde, para que sejam apresentados ao perito.
FICA O ADVOGADO ADVERTIDO DE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIÇÃO DE TELEGRAMA À PARTE AUTORA.
Caso a parte autora não compareça à perícia e justifique a sua ausência no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do exame, a Central de Perícias fica autorizada a remarcar a perícia.
O perito deve instruir o laudo técnico com os dados pessoais do autor, tais como, idade, histórico médico narrado, grau de escolaridade, formação profissional, descrição do exame físico realizado (quando possível), bem como descrição dos exames complementares eventualmente apresentados.
Além disso, deverá informar o nome, matrícula e CRM do Assistente Técnico do autor ou do réu que acompanhar o exame. Ficam estabelecidos os seguintes quesitos a serem respondidos, justificadamente, pelo perito, além daqueles porventura formulados pelas partes: Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia.Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID).Causa provável da(s) doença(s)/moléstia(s)/incapacidade.Quais os efeitos da doença? Estes efeitos levam a dor? Estes efeitos são compatíveis com esforço físico?Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador.A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar.Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão.Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total?Data provável do início da(s) doença/lesão/moléstia(s) que acomete(m) o(a) periciado(a);Data provável de início da incapacidade identificada.
Justifique.Incapacidade remonta à data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique.É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão.Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a) periciado(a) está apto(a) para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade?Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando?Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico pericial?O(a) periciado(a) está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS?É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade)?Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa.Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo.
O(a) perito(a) tem 20 (vinte) dias úteis, a contar da data da realização da perícia, para entrega do laudo.
Deverá a Central de Perícias fixar o valor dos honorários periciais, nos termos da tabela V da Resolução nº 305/2014, do CJF, alterada pela Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02/2024, podendo haver majoração, a critério do Diretor da Divisão de Apoio à Atividade Judiciária, nos casos elencados no art. 6º da Portaria SEI DIRFO SJRJ Nº 1, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
A Solicitação de Pagamento de Honorários periciais será feita oportunamente pela Central de Perícias.
Após a devolução dos autos pela Central de Perícias com o laudo pericial juntado, intimem-se as partes para que se manifestem, em 10 (dez) dias.
Por fim, venham-me conclusos. -
16/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:56
Determinada a intimação
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12/05/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2025 12:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2025 16:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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10/04/2025 16:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/04/2025 14:37
Juntada de Petição
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31/03/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/02/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/02/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/02/2025 12:21
Intimado em Secretaria
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04/02/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 20:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA LOPES DE ALMEIDA JANUARIO <br/> Data: 20/02/2025 às 10:30. <br/> Local: CONSULT. DR ANDERSON - OFTALMOLOGISTA - Rua Miguel de Frias, 150, sala 1011, Icaraí, Niterói, RJ <br/> Perito: AN
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23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/01/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/11/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/11/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/11/2024 14:31
Não Concedida a tutela provisória
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26/11/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/09/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/09/2024 14:36
Determinada a intimação
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12/09/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 21:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/09/2024 08:58
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/09/2024 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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