STJ - 0000558-16.2017.4.02.5001

28/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 973152/2022 - AgInt

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0973152 - AgInt no AREsp 2123963 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00973152/2022 - AgInt no AREsp 2123963/ES

15/03/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973152/2022 - AgInt no AREsp 2123963/ES

06/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 973152/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1363.

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 973152/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 973152/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

24/10/2022 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 973152/2022

24/10/2022 18:22

Protocolizada Petição 973152/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

30/09/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 18:10

Conheço do agravo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/07/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/07/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/07/2022 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2022 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/05/2022 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO