01/08/2025 18:56

Baixa Definitiva
01/08/2025 18:56

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001717-16.2025.4.02.5004/ESIMPETRANTE: JOAO SANTOS BATISTAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, para que produza seus efeitos legais, extinguindo o feito sem exame do mérito, com fulcro no inciso VIII, do art. 485, do Novo CPC.

Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Custas pela Impetrante.

Todavia, suspendo sua execução em razão da gratuidade da justiça concedida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/06/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 13:53

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 16:59

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:44

Determinada a intimação
21/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SOORETAMA - EXCLUÍDA
20/05/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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