21/07/2025 17:39

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 65 e 66
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 63 e 64
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 65 e 66
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096447-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VICTOR DE OLIVEIRA BOLONHAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No evento 47, o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE afirma que “a matéria tratada nesta ação não está identificada como aquelas passíveis de celebração de acordo por esta Procuradoria Federal, nos termos da regulamentação vigente no âmbito interno da AGU.”.

No evento 49, a UNIÃO informa que "a matéria dos autos NÃO está entre as que são permitidas a realização de acordo".

Assim, determino o cancelamento da audiência designada nos autos.

Após, devolvam-se os autos ao Gabinete ou Juízo de origem para prosseguimento, com as nossas homenagens.
01/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:21

Despacho
01/07/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJRIO21S)
01/07/2025 11:09

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 10/07/2025 15:30. Refer. Evento 43
01/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:33

Despacho
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 12:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
27/06/2025 12:53

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
25/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
17/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:39

Audiência de Conciliação redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 10/07/2025 15:30. Refer. Evento 35
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096447-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VICTOR DE OLIVEIRA BOLONHAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabilidade de apresentação de proposta de acordo pela Caixa Econômica Federal, designo audiência de conciliação para o dia 07/07/2025 14:30:00, ficando o(s) advogado(s) ciente(s), desde já, de que a participação da(s) parte(s) é fundamental para a realização da sessão (art. 334, § 9º, CPC).

Ficam as partes advertidas que, ainda que haja manifestação da parte autora, nos autos, sobre a aceitação, recusa da proposta ou falta de interesse em conciliar, a audiência de conciliação será mantida, uma vez que é obrigatória, nos termos do art. 334 do CPC.

Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-se os presentes autos ao Juízo ou Gabinete onde se encontravam, com as nossas homenagens. A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020) que equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais. Deverão as partes comparecer à sessão virtual munidas de documento de identificação original com foto, que será apresentado ao conciliador por meio da câmera do celular ou computador.

As partes e/ou seus advogados deverão acessar a ferramenta Zoom, mediante o link da sala virtual deste Centro (SALA 01), digitando, copiando ou clicando sobre o mesmo (ctrl + clicar no link) e, em seguida, fornecendo o código do Meeting ID e Passcode que serão solicitados.

Poderá, também, acessá-la por meio da leitura do código QR. - Por meio do link: https://trf2-jus-br.zoom.us Meeting ID: 8408343148 Passcode: NPSC2 - Pelo Código QR:
16/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:12

Despacho
13/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:41

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 07/07/2025 14:30
13/06/2025 11:15

Recebidos os autos
12/06/2025 22:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para NPSC2-TRFJ)
12/06/2025 09:19

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 09:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50120979820254025101/RJ
05/05/2025 16:56

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50120979820254025101/RJ
02/04/2025 02:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 09:37

Juntada de Petição
18/02/2025 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50120979820254025101/RJ
13/02/2025 09:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 13 Número: 50120979820254025101
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
04/02/2025 13:40

Juntada de Petição
03/02/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:44

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:56

Decisão interlocutória
28/11/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004534-02.2025.4.02.5118

Lenice Macedo da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5100117-02.2024.4.02.5101

Renan Tadeu Amorim Miranda

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002234-13.2024.4.02.5115

Carla Edilaine Simao da Assuncao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5023072-26.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Jonatas de Freitas Teixeira

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5055039-48.2025.4.02.5101

Severino Ramos de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo