10/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5100117-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENAN TADEU AMORIM MIRANDAADVOGADO(A): DANIEL LEITE BRANDAO (OAB RJ091516)ADVOGADO(A): MARCELO ALVES PINTO (OAB RJ082140) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 10 dias.

Intime-se.

Com ou sem manifestação, volte-me concluso.
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 17:19

Despacho
28/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 17:20

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:43

Juntada de Petição
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5100117-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENAN TADEU AMORIM MIRANDAADVOGADO(A): DANIEL LEITE BRANDAO (OAB RJ091516)ADVOGADO(A): MARCELO ALVES PINTO (OAB RJ082140) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos rerqueridos pelo réu na última petição.

Prazo: 5 dias.

Com a juntada, vista ao réu.
10/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:17

Determinada a intimação
10/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 00:16

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 07:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 19:39

Determinada a citação
11/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 22:26

Despacho
09/12/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:24

Juntada de Petição
04/12/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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