12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2025 14:19

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:57

Determinada a intimação
25/08/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 09:42

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058162-54.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE SOUZAADVOGADO(A): ANA PAULA RIOS DOS SANTOS LEITE SOUZA (OAB RJ175318) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para ciência das informações prestadas no evento 25, PROCADM1, oportunidade em que deverá manifestar expressamente se possui interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista que, de acordo com o informado, o processo administrativo está aguardando o cumprimento de exigência, não tendo sido, portanto, finalizada sua instrução.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual.

Após, voltem os autos conclusos.
05/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:38

Determinada a intimação
05/08/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:43

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:35

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058162-54.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE SOUZAADVOGADO(A): ANA PAULA RIOS DOS SANTOS LEITE SOUZA (OAB RJ175318)DESPACHO/DECISÃO
16/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:13

Determinada a intimação
16/06/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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