27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5005684-78.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: AUDIR FERNANDES LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 20/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
20/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005684-78.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: AUDIR FERNANDES LIMAADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 08/07/2025 - RECURSO INOMINADO
08/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 15
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005684-78.2025.4.02.5001/ESAUTOR: AUDIR FERNANDES LIMAADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)SENTENÇAAnte todo do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e resolvo o mérito da postulação, nos termos do art. 487, inciso I e II, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a RMI e a renda mensal atual do benefício autoral com atenção à tese firmada no Tema 1.070 do STJ ? somatório indistinto dos salários-de-contribuição das atividades concomitantes ?, respeitada a prescrição quinquenal, atentando-se, porventura, à limitação ao teto dos Juizados quando da propositura da ação, nos moldes da tese firmada pelo STJ no Tema 1.030[2].
18/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:55

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 09:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 17:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 17:43

Determinada a citação
06/03/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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