16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-84
22/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:57

Despacho
05/08/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 17:52

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/08/2025 04:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007621-03.2024.4.02.5117/RJAUTOR: RENATO RIBEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, condenando o Réu a implantar em favor da autora o benefício de prestação continuada à pessoa idosa previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), com efeitos financeiros a partir de 27/09/2024 , inclusive.
11/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:11

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 17:43

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento
03/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007621-03.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RENATO RIBEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: I - Dê-se vista às partes da certidão do Oficial de Justiça acerca da verificação socioeconômica, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor da certidão de verificação socioeconômica, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Face ao disposto no art. 31 da LOAS (Lei nº 8.742/1993), dê-se vista ao Ministério Público Federal.

III - Após, façam os autos conclusos.
10/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:12

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 09:45

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
10/04/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:04

Determinada a intimação
30/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:16

Determinada a citação
11/10/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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