28/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009919-65.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSE LUIZ DA CONCEICAO PESSOAADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trato de ação por meio da qual pretende a parte autora a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, mediante o reconhecimento da especialidade de períodos alegadamente laborados sob condições nocivas.

O INSS, por sua vez, em contestação apresentada no evento 11, suscita preliminar de coisa julgada do objeto desta ação com o da ação nº 50064212920224025117.

Nesse caso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se manifeste acerca da alegação de coisa julgada desta com a ação de nº 50064212920224025117.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.
12/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2025 15:32

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009919-65.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSE LUIZ DA CONCEICAO PESSOAADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.

Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte Ré, em sua peça de defesa. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
10/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:11

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014367-09.2024.4.02.0000

Portocel-Terminal Especializado de Barra...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5007657-36.2024.4.02.5120

Doralice Rodrigues de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5033632-29.2024.4.02.5001

Ana Karolina Madeira de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003513-78.2021.4.02.5005

Ivanete Balbino de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniela Salgado Junqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5082681-30.2024.4.02.5101

Eder Bachur Mantel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suzani Andrade Ferraro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 16:01

Exibir Processo