06/08/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043600-20.2023.4.02.5001/ES AUTOR: JAYME PIANZOLLIADVOGADO(A): LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB ES031826)AUTOR: LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB ES031826) DESPACHO/DECISÃO Os autores apresentaram apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 42.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
16/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:30

Determinada a intimação
19/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
11/04/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 12:47

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 14:02

Conclusos para julgamento
01/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/09/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 14:18

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2024 18:14

Conclusos para julgamento
04/04/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/03/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:33

Não Concedida a tutela provisória
24/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 21/11/2023 Número de referência: 1118455
21/11/2023 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 21/11/2023 Número de referência: 1118454
16/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/11/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:15

Determinada a intimação
10/11/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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