23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/08/2025 11:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5092830-85.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JOSE CARLOS DA COSTA MANSO (AUTOR)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 10/07/2025.
11/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2025 01:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5092830-85.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: JOSE CARLOS DA COSTA MANSO (AUTOR)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INSS.

GDASS. PAGAMENTO DE 70 PONTOS.

APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA TNU.

AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL PELO STF.

OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.

Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/04/2025 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/04/2025 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/01/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:34

Determinada a intimação
21/11/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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