08/09/2025 08:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
08/09/2025 07:08

Transitado em Julgado
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 15:09

Juntada de Petição
22/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
10/07/2025 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 13:53

Sentença confirmada - por unanimidade
01/07/2025 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025 Período da sessão: 02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00
18/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5009289-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/06/2025 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
16/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/06/2025 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00 Sequencial: 23
10/06/2025 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
05/06/2025 11:22

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
05/06/2025 10:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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