TRF2 - 5008828-71.2023.4.02.5117
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:41
Juntada de Petição
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26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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18/08/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 85
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 87
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08/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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08/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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07/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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07/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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06/08/2025 18:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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06/08/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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06/08/2025 18:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELA GRACA SUARES PINTO - EXCLUÍDA
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06/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 17:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA DA COSTA OLIVEIRA <br/> Data: 15/10/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVE
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06/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 14:19
Despacho
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04/08/2025 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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10/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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09/07/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/07/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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24/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2025 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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23/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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23/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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23/06/2025 15:58
Audiência de Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 11/06/2025 14:00. Refer. Evento 62
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17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008828-71.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: EDNA DA COSTA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643)ADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por EDNA DA COSTA OLIVEIRA contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária requerido em 08/05/2023 e indeferido por “não constatação de incapacidade laborativa” ou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.
Recebo petição de evento 57.
Conforme determinado por este Juízo em evento 54, a parte autora indica em evento 57 prova testemunhal a produzir sobre a atividade habitual subjacente aos recolhimentos individuais correspondentes aos períodos de 04/2022 a 06/2022, de 08/2022 a 03/2023 e de 05/2023 a 06/2023, conforme decisão da 5ª Turma Recursal (Evento 45).
DESIGNO o dia 11/06/2025 às 14:00, para a realização de audiência híbrida de instrução e julgamento através do sistema de videoconferência ZOOM. Para a realização do ato, todos os participantes, incluindo as testemunhas, deverão dispor de computador ou celular com acesso à internet no dia designado para a audiência.
INTIMEM-SE as partes da data da audiência, devendo estas, caso ainda não o tenham feito, juntar rol de testemunhas, limitado a três para cada parte, nos termos do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que as testemunhas ou informantes deverão comparecer independentemente de intimação judicial. Deverão as partes informar se figura no rol servidor público ou militar, e em caso afirmativo os dados necessários, a fim de viabilizar a intimação judicial do chefe imediato, em caso de testemunhas arroladas, na forma do disposto no art.455, §4º, III, CPC. A audiência será realizada por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM.
Caso as partes queiram comparecer presencialmente, o endereço do Fórum é Rua Coronel Serrado n. 1560, 3º andar, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo.
Intime-se a parte autora para que disponibilize, em 5 dias, os números de telefone celular com whatsapp da parte autora, advogado e testemunhas para, caso seja necessário, viabilizar o convite para a participação na audiência ou alguma comunicação emergencial necessária.
Por fim, destaco a importância da apresentação em Juízo de prova documental consistente e abrangente de todo o período da alegada união estável, ou seja, deve ser juntada aos autos toda documentação que a parte possuir, apta a comprovar o objetivo de constituição de família.
Intimem-se as partes.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES ACERCA DA AUDIÊNCIA O acesso à reunião da audiência no Zoom deverá ser feito, se possível, 10 (dez) minutos antes do horário designado (para verificação de áudio/vídeo, de conexão e esclarecimentos gerais), através das informações abaixo: LINK DA REUNIÃO: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*31.***.*97-31?pwd=LhRdbFG0vnysvGAS0mX85HXl1bqXWq.1 Nº DA REUNIÃO: 831 9119 7131 SENHA DA REUNIÃO: 828643 É necessário que as partes disponham de computador, com webcam e microfone, ou celular (smartphone) com acesso à internet e tenha o aplicativo Zoom instalado no equipamento, bem como importante o uso de fone de ouvido com microfone, que pode ser aquele simples que vem junto com o smartphone. Destaco a necessidade de estar em um ambiente devidamente iluminado, livre de intervenções e ruídos externos e de que, embora não haja exigência de vestimentas formais, as mesmas deverão ser condizentes com o decoro e a formalidade do ato.
Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pelo e-mail [email protected]. -
20/05/2025 15:58
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 11/06/2025 14:00
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16/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:58
Decisão interlocutória
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20/03/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 13:25
Determinada a intimação
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31/01/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 09:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJSGO02
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02/12/2024 09:30
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/11/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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21/10/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2024 23:23
Conhecido o recurso e provido em parte
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20/10/2024 22:58
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 09:48
Juntada de Petição
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15/08/2024 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
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06/08/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/06/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 10:29
Julgado improcedente o pedido
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13/06/2024 13:28
Conclusos para julgamento
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29/04/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/04/2024 16:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/03/2024 17:04
Juntada de Petição
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26/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/02/2024 11:16
Determinada a intimação
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27/02/2024 19:45
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 16:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA DA COSTA OLIVEIRA <br/> Data: 05/12/2023 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA S
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25/10/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 19:22
Determinada a intimação
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06/10/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2023 09:21
Juntada de Petição
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 12:48
Determinada a intimação
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15/08/2023 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/08/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 10:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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15/08/2023 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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