14/08/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/08/2025 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
14/08/2025 16:46

Juntada de Petição
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005778-82.2023.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA APARECIDA LUZ SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)AUTOR: GUSTAVO LUZ DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).

Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.
05/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005778-82.2023.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA APARECIDA LUZ SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)AUTOR: GUSTAVO LUZ DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS), a partir do requerimento administrativo (16/03/2021 ? Evento 1.6), com RMI no valor de um salário-mínimo.
18/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/12/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
09/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/09/2024 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 04:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO LUZ DOS SANTOS <br/> Data: 04/10/2024 às 17:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel:
30/08/2024 12:21

Despacho
29/08/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2024 08:04

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:36

Determinada a intimação
04/04/2024 07:19

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 07:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/02/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
01/02/2024 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 18
05/12/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/12/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/12/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/10/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/10/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:26

Determinada a intimação
18/10/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2023 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002150-65.2022.4.02.5120

Patricia Veiga Martins Gomes

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5002150-65.2022.4.02.5120

Fundacao Educacional de Duque de Caxias

Andrea Silva Serrao

Advogado: Julio Matuch de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2024 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5000376-37.2025.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Fc Carvalho Moto LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5026428-31.2024.4.02.5001

Fernando Cesar Specimilli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5008146-08.2025.4.02.5001

Levi Vicente Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Jose da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 15:44

Exibir Processo