TRF2 - 5000067-07.2025.4.02.5109
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000067-07.2025.4.02.5109/RJREQUERENTE: MARCO ANTONIO AUGUSTO FELIXADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607)DESPACHO/DECISÃOintime-se a parte ré ? INSS/AADJ - para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
02/09/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 14:19
Decisão interlocutória
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28/08/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 11:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/07/2025 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01
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31/07/2025 12:27
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
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31/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000067-07.2025.4.02.5109/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: MARCO ANTONIO AUGUSTO FELIX (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607) previdenciário. aposentadoria programada. reconhecimento de tempo especial. agente físico ruído. metodologia de aferição. tema 174 da tnu. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2025 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000067-07.2025.4.02.5109/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: MARCO ANTONIO AUGUSTO FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
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13/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 10:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 13:22
Julgado procedente em parte o pedido
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17/03/2025 00:52
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/02/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2025 13:06
Juntada de Petição
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05/02/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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05/02/2025 14:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2025 14:53
Determinada a citação
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04/02/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 17:46
Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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20/01/2025 14:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/01/2025 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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