09/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000196-94.2025.4.02.5114/RJAUTOR: MARIA LUZINETE SILVAADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS MAXIMO (OAB RJ171913)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Custas ex lege,
27/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:53

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:39

Juntado(a)
20/08/2025 14:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/08/2025 14:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 20/08/2025 13:45. Refer. Evento 44
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 17:56

Despacho
06/08/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 20/08/2025 13:45
04/08/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000196-94.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA LUZINETE SILVAADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS MAXIMO (OAB RJ171913) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Autor, para, havendo, trazer comprovante de residência (celular, cartão de crédito, luz, entre outros) em seu nome, de mesma residência do de cujus, de preferência com data superior a dois anos do óbito. Prazo de 5 dias.

Após voltem conclusos.
22/07/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 07:44

Determinada a intimação
21/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000196-94.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA LUZINETE SILVAADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS MAXIMO (OAB RJ171913) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC. 2.

Uma vez que INSS, por meio de sua Procuradoria, guarda posição pelo ofício circular nº 0044/2016/PSF DUQUE DE CAXIAS/PGF/AGU, dirigido a este Juízo, que não possui interesse na composição consensual por meio da audiência prevista pelo art. 334 do CPC.

Desta forma, deixo de designar, por ora, em face da regra da autonomia da vontade, a referida audiência, sem prejuízo de que seja posteriormente designada audiência em busca de solução da causa pela via conciliatória, caso haja manifestação de ambas as partes nesse sentido. 3.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta (art. 335 do CPC) no prazo legal (30 dias) e trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, SENDO NO CASO DO CNIS, APENAS O SIMPLIFICADO, bem como especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC), além de verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC/15. 4.

Na mesma oportunidade, deverá o INSS, quando da resposta/contestação, deverá, havendo outros habilitados ou habilitandos para a respectiva pensão, informar os seus nomes e endereços. 5. Com a resposta, intimem-se as partes autoras para que se manifestem em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar em justificadamente as provas que pretendam produzir. 6.

Finalmente, façam-me os autos conclusos.
10/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 07:50

Juntada de Petição
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000196-94.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA LUZINETE SILVAADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS MAXIMO (OAB RJ171913) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC. 2.

Uma vez que INSS, por meio de sua Procuradoria, guarda posição pelo ofício circular nº 0044/2016/PSF DUQUE DE CAXIAS/PGF/AGU, dirigido a este Juízo, que não possui interesse na composição consensual por meio da audiência prevista pelo art. 334 do CPC.

Desta forma, deixo de designar, por ora, em face da regra da autonomia da vontade, a referida audiência, sem prejuízo de que seja posteriormente designada audiência em busca de solução da causa pela via conciliatória, caso haja manifestação de ambas as partes nesse sentido. 3.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta (art. 335 do CPC) no prazo legal (30 dias) e trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, SENDO NO CASO DO CNIS, APENAS O SIMPLIFICADO, bem como especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC), além de verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC/15. 4.

Na mesma oportunidade, deverá o INSS, quando da resposta/contestação, deverá, havendo outros habilitados ou habilitandos para a respectiva pensão, informar os seus nomes e endereços. 5. Com a resposta, intimem-se as partes autoras para que se manifestem em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar em justificadamente as provas que pretendam produzir. 6.

Finalmente, façam-me os autos conclusos.
11/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 11:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 11:47

Determinada a citação
24/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
22/03/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:01

Determinada a intimação
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:03

Alterado o assunto processual
10/03/2025 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAG01F para RJDCA04F)
07/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:21

Declarada incompetência
05/03/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:11

Determinada a intimação
31/01/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/01/2025 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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