27/08/2025 13:06

Baixa Definitiva
26/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 13:40

Juntada de Petição
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008352-41.2024.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: JORGE MANSUR NETOADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
05/08/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
05/08/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008352-41.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: JORGE MANSUR NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) previdenciário. emissão de certidão de tempo de contribuição (CTC). TEMPO de contribuição NÃO UTILIZADO NO RGPS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

APROVEITAMENTO EM RPPS.

POSSIBILIDADE. recurso dos inss conhecido e não provido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.

Condeno o recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001).

Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
04/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008352-41.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE MANSUR NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2025 14:00 Sequencial: 18
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 06:14

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 20:04

Decisão interlocutória
24/10/2024 17:47

Juntado(a)
23/10/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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