11/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 13:30

Juntada de Petição
01/08/2025 13:30

Juntada de Petição
01/08/2025 13:30

Juntada de Petição
01/08/2025 13:29

Juntada de Petição
29/07/2025 15:17

Despacho
29/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 02:03

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
08/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46, 48, 68, 69 e 70
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036196-78.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA APARECIDA LEAO DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RAFAELA NUNES ANDREATTA (OAB ES036783)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LETICIA MARIA LEAO DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): RAFAELA NUNES ANDREATTA (OAB ES036783)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DANIELLE AIDA LEAO DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): RAFAELA NUNES ANDREATTA (OAB ES036783)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
04/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 15:06

Homologada a Transação
04/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
03/07/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:51

Juntada de Petição
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036196-78.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MARIA APARECIDA LEAO DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RAFAELA NUNES ANDREATTA (OAB ES036783)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LETICIA MARIA LEAO DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): RAFAELA NUNES ANDREATTA (OAB ES036783)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DANIELLE AIDA LEAO DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): RAFAELA NUNES ANDREATTA (OAB ES036783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
18/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036196-78.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA APARECIDA LEAO DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RAFAELA NUNES ANDREATTA (OAB ES036783)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LETICIA MARIA LEAO DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): RAFAELA NUNES ANDREATTA (OAB ES036783)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DANIELLE AIDA LEAO DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): RAFAELA NUNES ANDREATTA (OAB ES036783) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
11/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
11/06/2025 15:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:11

Juntada de Petição
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 33
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
25/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA LEAO DE SOUZA <br/> Data: 14/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira M
20/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
19/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
25/01/2025 07:39

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 18
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
26/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
21/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 21:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:41

Determinada a citação
12/11/2024 16:06

Alterado o assunto processual - De: Adicional de 25% - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
12/11/2024 04:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/11/2024 16:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LETICIA MARIA LEAO DE SOUZA - REPRESENTANTE
05/11/2024 16:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELLE AIDA LEAO DE SOUZA - REPRESENTANTE
31/10/2024 17:23

Juntada de Petição
31/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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