08/07/2025 12:19

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004153-58.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ADRIANA FRANCISCA DA LUZ OLIVEIRAADVOGADO(A): MAYARA CHRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ197527)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial (evento 9).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
11/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
30/03/2025 09:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/03/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 17:51

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 09:11

Determinada a citação
15/10/2024 14:14

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 00:31

Determinada a citação
02/08/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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