03/07/2025 11:50

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002379-61.2022.4.02.5108/RJAUTOR: VALDELINA NOGUEIRA ARAGAO DO AMARALADVOGADO(A): FERNANDO PINTO MORAIS (OAB RJ203661)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:25

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 13:23

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:00

Despacho
30/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:15

Despacho
28/02/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:25

Despacho
16/11/2022 19:51

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2022 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2022 16:52:36)
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
30/08/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 16:05

Juntada de Petição
24/08/2022 23:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/08/2022 23:27

Determinada a citação
17/08/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 09:42

Juntada de Petição
30/05/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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